Políticas públicas 101

Fernanda Cardoso Fonseca
24 de set. de 2015
4 min de leitura

Esse é o Sid do Skins. E essa é a cara que vocês estão prestes a fazer quando descobrir que este post é educativo. Mas vai valer a pena!

Então meus queridxs, como um das razões desse blog é falar um pouquinho de políticas públicas, é sobre isso que vamos conversar agora (NÃO DESCE PRA LER OUTRO POST POR FAVOR CONTINUA AQUI COMIGO!)

POLÍTICAS PÚBLICAS: O QUE SÃO? O QUE COMEM? COMO VIVEM?

Tá, agora é pra valer, Políticas Públicas (PP) são uns trequinho muito legalzinho que se forem feitas e aplicadas da forma correta podem melhorar a vida de muita gente! É basicamente algum tipo de intervenção através de ações práticas por um tempo determinado para criar uma situação de equidade seja com relação desde recorde social com o resto da sociedade, seja entre algum grupo específico dentro desta área escolhida. As PP possuem 5 etapas:

Elaboração da agenda: Identificar uma desigualdade social e estabelecer uma meta para acabar com esse problemas, além de formas de intervenção que eficientemente consigam superar essa desigualdade! Tem que haver, no entanto, um diálogo entre intenção (o que se espera da PP) e ação (como fazer para que a intenção se torne realidade).

Criação do projeto: Essa parte é o ‘passo-a-passo’ de como a PP vai ser implantada. Tem que analisar PP anteriores, se elas deram certo, se é possível, etc. Nesta parte tem que pegar os dados que existem relacionados ao problema, combina-los com os valores do implementador da PP, e usar esse conhecimento de forma transformadora.

Implementação da decisão: Se esta PP for aprovada e passar por um tipo de ‘seleção’ ela vai para a parte prática: colocar ela em ação!

Avaliação e reajuste: Toda política – na teoria – deve ter um tempo limite de implementação. Ultrapassado esse tempo, tem que avaliar a quantidade de mudanças envolvidas e qual o consenso em relação a essa PP: se ela conseguiu cumprir com sua meta inicial, se ela criou um ambiente de equidade e pode portanto acabar, se ela ainda precisa de mais tempo e alguns reajustes de acordo com situações não esperadas (ai ala é modificada e reintroduzida), ou, se ela simplesmente não chegou nem perto de atingir os resultados esperados e ai bola pra frente vamos criar outra PP pra ver se dar certo. A avaliação pode ser de 3 tipos: de impacto – muda-se os padrões estruturados da PP; de estratégia – qual das PP sobre certo problema foi a mais produtiva; e de monitoramento – se essa PP foi eficiente na parte gerencial e operacional.

Além de tudo isso, tem ainda a questão da agenda das PP, que tem:

Tipos: Sistêmica à Sem atenção do governo (ele não liga muito em implementar tal política)

Governamental à Com atenção do governo

De decisão à Feita através de uma lista de problemas a serem discutidos

Fatores: Participantes ativos (quais agentes estão realmente ajudando a PP) à governamentais e não-governamentais

Processos de proeminência à Características dos órgãos que estão vinculados à PP

Grau de fragmentação da comunidade política à Qual é o grau de organização

Condicionantes decisórias à Meios socioeconômicos e políticos que definem o limite de forma e magnitude das PP

Incrementalismo à rotinas e padrões de ação no processo de implementação da PP

Eu sei que você deve estar pensando, ‘Ah mas que chato! Eu vim aqui pra ler sobre temas relacionados a feminismo, CADÊ O FEMINISMO ?!’ Calma lá! É que você – pessoa que esta lendo este post – precisava saber o que era políticas públicas para finalmente entender as .... (coral de anjos por favor ...)

POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO !!!! UHUL

Bom, agora que já sabemos o que são PP, vamos ver como elas se aplicam na questão de gênero! Primeiramente, temos já algumas barreiras, como em relação ao uso da terminologia ‘ gênero’ que ainda não é aceito, pelo menos no Brasil, na hora de escolher uma PP. Também devemos levar em consideração que as PP voltadas para as mulheres geralmente tem como objetivo mais geral a reconstrução da natureza da política e do poder – como mudar a forma destes para que a mulher tenha uma relação de igualdade nesses espaços.

Para deixar as coisas ainda mais complicadas, ao se voltar para a mulher, como ela não tem a oportunidade de uma voz tão ativa na esfera do público, sendo geralmente confinada ao privado – lar e família – devemos reconfigurar esses espaços e sua forma de intervenção. As relações de poder que ocorrem no público são uma consequência de como se dá as relações de poder no privado, por isso devemos expandir as redes de relacionamento, aproximando aqueles que não tem ‘voz’ em espaços controlados, para que estes possam trocar informações e fortalecerem essa rede. Também deve haver uma desconstrução da dicotomia do que é o público e o que é o privado.

Na esfera da cidadania, deve-se expandir os direitos, não somente aceitação da questão da mulher, mas compreender a liberdade de construção de identidade. Na construção de uma PP cujo foco é o gênero, este deve estar presente em todas as etapas de criação da PP, com uma perspectiva ativista e confrontadora, alterando os padrões de pensamento e comportamento. Ou seja, a questão do gênero deve impactar a performance, interpretação e sentido da PP, focada nas circunstâncias objetivas comuns das mulheres. Deve haver uma mobilização social ao final de implementada a PP, e o seu discurso deve ser educador/ conscientizador , não repressor.

UFA! Acabou a ‘aulinha’ pessoal, mas o importante e o que vai impactar a sua vida, é que políticas públicas relacionadas a questão da mulher são um dos meios mais eficazes de desconstruir o discurso cultural machista de uma sociedade, e quanto mais pessoas que queiram mudar esta situação souberem sobre o funcionamento de PP, mais evoluída e forte fica a nossa luta! Não seremos oprimidas, amores! <3

Agora alguns videozinhos legais para entender um pouco mais esse tema tão complexo e fazer você ainda ter fé na humanidade: