Família? Eis a questão.

Karinne Ferreira
8 de nov. de 2015
3 min de leitura

Antes de começar a ler este post, tente responder a si mesmo a seguinte pergunta: O QUE É FAMÍLIA? Ao me fazer essa pergunta, não conseguia elaborar uma resposta concreta, apenas me vinham à mente as pessoas que eu considerava da minha família. Sendo estes, meus pais, irmã, cunhado, meio irmão, sobrinhos, primos, tios, avós, amigos com os quais o laço é tão forte, que considero da família. Tenho um vínculo consangüíneo com alguns parentes que nem considero da minha família.

E de acordo com o dicionário? O que quer dizer família? De acordo com o dicionário Aurélio família é composta por “pessoas aparentadas que vivem na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos. Pessoas do mesmo sangue”. De acordo com a enciclopédia Barsa família é uma “comunidade formada por duas ou mais pessoas unidas com laço de parentesco ou afetividade, que constituem um só núcleo de convivência. Conjunto das pessoas do mesmo sangue ou ligadas por aliança”. Sensação maravilhosa ao ler uma enciclopédia tradicional como esta e ver que a definição apresentada por ela é MUITO MAIS SENSATA E ATUAL do que a definição proposta pela Comissão do Estatuto da Família.

No dia 24 de Setembro de 2015 a Comissão Especial do Estatuto da Família, tendo o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ) como presidente e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) como vice-presidente, aprovou com 17 votos favoráveis e 5 votos contrários a PL 6583/13, de autoria do Deputado Anderson Ferreira (PR-PE) e foi relatada pelo deputado Diego Garcia (PHS-PR). Este Projeto de Lei define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou o arranjo formado por qualquer um dos pais junto com o(s) filho(s).

(Diogo Garcia comemorando a aprovação da PL 6583/13 – Fonte: Lucio Bernardo Jr)

A questão aqui não é dizer que esta definição está errada, apenas que ela é ultrapassada, limitada e extremamente restritiva, mas o que esperar de uma comissão presidida por estes deputados? Algo do nível que foi proposto ou mais nojento que isso, uma definição que tira das pessoas os direitos iguais, uma definição restritiva que irá incentivar o preconceito e discriminação. A especialista em Direito de Família, Luciana Maciel afirmou que esse conceito restrito é prejudicial para a sociedade brasileira. “Biologicamente falando, é necessário um homem e uma mulher para gerarem um descendente”, porque como foi dito pelo deputado Takayama (PSC-PR) “homem com homem não gera” e “mulher com mulher não gera” e segundo o deputado Diego Garcia as relações de "mero afeto" não devem ser consideradas familiares, meus queridos acordem! Que coisa mais nojenta, baixa e ridícula! Estamos no século XXI, a situação mudou, os tempos mudaram, devemos entender que o que acontecia há dois mil anos atrás é diferente da realidade atual. Deixem de ser retrógrados! Com os recursos da biomedicina não precisamos mais que pessoas se casem e façam sexo para ter filhos. Inseminação artificial e adoção estão aí maravilhosamente fazendo parte da nossa realidade. E o que isso quer dizer?

Um casal hétero que agride os filhos: constitui uma família;
Um casal hétero que violenta sexualmente os filhos: constitui uma família;
Um casal hétero que forçam os filhos a se prostituirem: constitui uma família;
Dois ou mais irmãos que perderam os pais: não constituem uma família;
Uma avó/avô que criou os netos que os pais não quiseram criar: não constitui uma família;
Uma tia/tio que criou os sobrinhos: não constitui uma família;
Um casal homoafetivo que cuida de crianças abandonadas, espancadas, sexualmente violentadas e etc: não constituem uma família;

Não é nada disso, aqui vai um videozinho rápido de como identificar uma família: Jout Jout - Tutorial de como identificar uma família: https://youtu.be/xAEU6NGrOmw

Depois disso, espero que tenhamos aprendido e concordado que família é amor. Aonde quer que seja, entre quem quer que seja, qualquer que seja a dificuldade a ser enfrentada em nome do amor e qualquer que seja o tipo de vínculo, aonde há pessoas que se amam, buscam educar e contribuir para a melhora das pessoas ao seu redor, a felicidade do outro, temos uma família. Independente da sua cultura, religião, etnia, concepção, não se deixe enganar achando que a opção sexual das pessoas define se ela constituirá ou não uma família.

Se você votou em algum desses deputados envolvidos com essa PL, espero sinceramente que tenha se arrependido. São eles: Marco Feliciano (PSC-SP), Carlos Andrade (PHS-RR), Pastor Eurico (PSB-PE), Geovania de Sá (PSDB-SC), Jefferson Campos (PSD-SP), Elizeu Dionizio (SD-MS), Victório Galli (PSC-MT), Flavinho (PSB-SP), Evandro Gussi (PV/SP), Conceição Sampaio (PP-AM), Marcelo Aguiar (DEM-SP), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), Silas Câmara (PSD-AM), Anderson Ferreira (PR-PE), Diego Garcia (PHS-PR), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Aureo (SD-RJ).
Meus sinceros agradecimentos aos deputados que votaram contra a PL: Jô Moraes (PCdoB-MG), Glauber Braga (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS) e Bacelar (PTN-BA